Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Indenização.

Agravo desprovido.

Recurso ordinário em agravo regimental. Precatório. Quebra da ordem cronológica não demonstrada.

Recurso de revista. Administração direta. Empregado público concursado. Estabilidade. Motivação. Súmula 390, i, do TST.

Agravo de instrumento. Execução. Comprovação de violação direta de preceito de natureza constitucional não satisfeita. Nega-se provimento ao agravo de instrumento, em processo de execução, quando não demonstrada violação direta de dispositivo de natureza constitucional.

Ação Rescisória. Decadência. Termo Inicial de Contagem do Prazo.

Recurso não conhecido, porque intempestivo .

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade na justiça do trabalho.

Recurso de revista.

Trabalhador portuário avulso. Prescrição bienal.

Recurso de revista. Comissão de conciliação prévia. Irregularidades. Dano moral coletivo.

A alegação de violação do art. 5º, II, da CF, não impulsiona o recurso de revista, por se de princípio genérico cuja violação só se perfaz, quando muito, de forma reflexa ou indireta. Ademais, os arestos colacionados ora são inespecíficos, nos termos das Súmulas 23 e 296 do TST, ora são inservíveis, conforme o art. 896, -a-, da CLT e Súmula 337 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

Estagiário. Reconhecimento de vínculo. Terceirização. Bancário enquadramento. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.

Despedida sem justa causa, com caráter punitivo e como reação a ato lícito que impede a aposentadoria especial. Configurado o dano moral e o caráter obstativo da dispensa.

Quebra da ordem cronológica de precatório.

Iniciativa dos substituídos que não figuraram no processo de conhecimento como assistentes litisconsorciais.

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

Assédio moral. Admissão dos fatos por todos os réus. Desnecessidade de produção de prova testemunhal. Condenação.

Ao 1º dia do mês de junho de 2009, estando presente o Exmo. Juiz do Trabalho, CARLOS ALBERTO